Jornal do Commercio


Licenciamento de produtos pode aumentar o faturamento

O licenciamento e uma estratégia de marketing que ajuda empresas a crescerem e venderem produtos de forma, mas rápida do que fossem construir a própria marca. De acordo com dados da Associação Brasileira de Licenciamento (Abral), existem no Brasil cerca de 800 empresas licenciadas, que utilizam mais de 400 marcas e personagens. Em 2010, o mercado de licenciamento no Brasil movimentou R$ 4,2 bilhões, segundo pesquisa do Licensing Brasil Meeting, evento que há quarto anos reúne agencias licenciadoras e empresas licenciadas para fazer negócios, apresentar produtos e trocar experiências. Parte desse numero vem da aposta de pequenas e medias empresas no licenciamento de marcas e personagens para encarar a concorrência.

Segundo a consultora Claudia Bittencourt, da Bittencourt Consultoria, a vantagem de licenciar uma marca é que ela ganha evidência entre os consumidores de modo rápido, pois pode estar presente em vários lugares ao mesmo tempo. “O interesse de todos é obter lucro. A rede implicara alguns metas e definira os investimentos necessários para que a filial cresça”, diz. Pagamento de taxas de licenciamento, royalties e contribuições para o marketing têm de ser considerados.

Fundada em 1971, no interior de São Paulo, a Regina Festas cresceu e se desenvolveu com uma capacidade produtiva superior a 2 bilhões de unidades/ ano de produtos para festas infantis com maracás ou licenças como Disney, Mattel, Sanrio, Cartoon Networks, Warner e Dreamworks. De acordo com o gerente de marketing, Edison Sawa, este ano a marca apostou em artigos de festas infantis decorados com os protagonistas do filme de animações “RIO”, e comemora os resultados do licenciamento. “Os produtos licenciados aumentaram nosso faturamento em 70%, diz.

A empresa usa personagens famosos em seus artigos há 20 anos e Sawa garante que o aumento das vendas nunca e inferior a 30%. Entre os fenômenos da atualidade, que fizeram as festinhas da criançada, esta o Ben10. “O desenho aumentou em 150% bossas vendas”, comemora ele, que freqüenta eventos no exterior para pesquisar tendências de licenciamento. As lojas também podem se tornar licenciadoras. Para a Metacorpus Studio Pilates, o licenciamento tem forte valor. A empresa fabrica equipamentos de pilates e têm Grife de marca própria, fora os estúdios credenciados que podem usar o nome Metacorpus. A empresa tem um contrato-padrão para os parceiros, no qual delimita os itens de praxe, como uso de marca, remuneração (sempre proporcional ao desempenho do negocio, nunca em valor fixo mensal) e responsabilidades.

“Damos todo o suporte para a abertura do estúdio e participamos também da gestão destes espaços, tendo gerentes da propia empresa com livre acesso dentro dos estúdios para coletar informações gerenciais e financeiras e padronizar ações e operações. Alem destas contrapartidas operacionais, a Metacorpus faz divulgação de todos os estúdios em âmbito nacional e regional, sem cobrar das unidades nenhuma participação por conta da divulgação”, explica Gustavo Machado.

Estratégia

O licenciamento e diferente de patente, que lida com a exclusividade da pessoa ou empresa criadora determinando produto de explorá-lo comercialmente. O advogado Gabriel Leonardos, da Monsen, Leonardos & Cia, compara a licença de uso de marca a um contrato de locação para um imóvel. Ou seja, a propriedade continua com o licenciante, e o licenciado passa a ter direito de uso da marca. Assim como na contrato de locação o locatário de pagar aluguel, no contrato de licença de uso da marca, o licenciado deve pagar royalties ao proprietário da marca.

“O licenciante consegue auferir receita com sua marca sem precisar se dedicar as atividades de fabricação, distribuição, marketing e venda. O licenciado, por sua vez, consegue vender o produto identificado por uma marca conhecida com muito mais facilidade, e a um preço maior do que se ele tivesse que vender o mesmo produto utilizando uma marca desconhecida”, exemplifica Leonardos. Ele acrescenta que na licença de uso de marca, como regra geral, a estratégia de marketing e venda e definida pelo licenciado. Ao licenciante cabe apenas fiscalizar a qualidade dos produtos ou serviços que utilizam a marca licenciada. Essa e uma alternativa a produção e venda pelo próprio titular da marca, bem como uma alternativa ao contrato de franquia.

De acordo com Gabriel Leonardos, para o licenciante o essencial e a escolha do licenciado que deve ter competência e idoneidade para fabricar os produtos ou prestar serviços e para realizar os pagamentos de royalties. Para o licenciado o essencial e adquirir a licença de uma marca conhecida, em um mercado que ele (licenciado) já conhecer bem (pois caberá a ele definir a estratégia de marketing e venda), alem de ter garantias de manutenção da vigência da licença pelo tempo que lhe permita recuperar os investimentos que fará na divulgação da marca e abertura de mercados.

Como Fazer

A empresa deve realizar pesquisa previa no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) para verificação e certificação de que sua marca, logo e/ou nome não estão registrados em nome de outra empresa, para a(s) classe(s) selecionada(s). O contrato de licenciamento deve ser assinado pelas partes e duas testemunhas e , em seguida , deve ser submetido a registro no Inpi e importante que o contrato permaneça em vigor caso o licenciante decida vender a marca a terceito, ou seja, para que este terceiro seja obrigado a respeitar o prazo de vigência do contrato de licença de uso da marca .

Alem disso, quando o proprietário da marca e uma empresa estrangeira, o registro do contrato no Inpi também e indispensável para que o licenciado brasileiro seja autorizado a remeter os pagamentos de royalties para o exterior. O prazo para a conclusão do processo e o registro definitivo e de dois anos.

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